Está tudo pronto para começar a instalar o sistema de energia solar na sua empresa, residência ou indústria, quando, de repente, você se depara com a seguinte manchete estampada em todos os veículos de comunicação: “Brasil zera imposto para módulos fotovoltaicos”.
A Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão do Ministério da Economia, divulga que adicionou à lista dos chamados “ex-tarifários”, uma dezena de módulos fotovoltaicos para energia solar.
Aí você para e pensa: “Ex-tarifário, o que é isso? Devo investir nesse momento ou espero o preço dos produtos ficarem mais baixos no mercado?”.
Nós sabemos que essa dúvida iria surgir na sua cabeça, ainda mais agora, em 2020: ano de pandemia. Por isso mesmo, prezando pela transparência, decidimos explicar exatamente o que significa este assunto que tem gerado tantas dúvidas e debates prós e contras à medida.
O que é ex-tarifário?
Ex-tarifário significa “receber um benefício temporário” concedido pelo governo, para determinados produtos importados que não possuem equivalentes nacionais, e que, tampouco são produzidos no país.
O benefício corresponde a redução à zero da alíquota de imposto de importação por um período pré-determinado. No caso específico dos equipamentos de energia solar será de 1º de agosto de 2020 a 31 de dezembro de 2021, conforme publicado no Diário Oficial da União.
Na prática, funciona da seguinte maneira: as empresas interessadas na concessão solicitam o ex-tarifário. Depois, o mesmo passa ser concedido por uma publicação na resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
E é agora que você precisa estar atento. Foram publicadas recentemente três resoluções (10, 11 e 15), que listam em média 100 itens relacionados à indústria fotovoltaica e que terão seu imposto de importação zerado.
Estão incluídos na lista monocristalinos e bifaciais, além de inversores e outros acessórios, como componentes dos chamados “trackers”, e bombas para líquidos usados em sistemas de irrigação movidos com a tecnologia fotovoltaica.
Até então, a notícia é dar água na boca. Concordamos. Afinal, é a primeira vez que uma lista tão extensa de produtos voltados à energia solar recebe este benefício. E isso quer dizer que o mercado está cada vez mais valorizado e que, realmente, os equipamentos que estiverem nesta lista terão redução de preço.
Que produtos são estes?
Não é qualquer produto que integra o módulo fotovoltaico que receberá a isenção do imposto de importação. Logicamente, o preço do equipamento e do sistema não sairá mais barato para o consumidor em todos os casos.
Lembre-se: a condição para que um equipamento receba o ex-tarifário é que não tenha similar ou igual de fabricação nacional. Isto é um ponto relevante.
Sendo assim, apesar de ser uma lista considerável, há várias categorias inseridas, e nem todos estes produtos fazem parte do sistema fotovoltaico dos consumidores finais, que desejam instalar o sistema em sua residência, por exemplo.
Além disso, como se trata de itens bastante específicos, eles não estão presentes em todos os sistemas fotovoltaicos disponíveis no mercado. Na realidade, fazem parte de uma minoria que será efetivamente afetada pelo ex-tarifário.
Quatro motivos para você manter seu investimento
Por isso, é importante analisar com calma o cenário antes de tomar qualquer decisão.
Diante dessa notícia, o que devo recomendar ao meu cliente? Espero para adquirir os produtos ou não?
Nossa dica é que você, consumidor, considere estes quatro aspectos:
- estabilidade do dólar no mercado, com uma variável que impacta muito mais o preço do sistema de energia solar;
- redução dos juros para o financiamento (condição favorável para quem deseja instalar seu sistema fotovoltaico);
- isenção do imposto de financiamento do IOF;
- revisão das normas que permitem que o consumidor gere sua própria energia e receba créditos na conta de luz.
Neste último tópico, referente às normas, é importante ressaltar que as regras que estimulam a geração distribuída de energia estão passando por revisões e podem sofrer alterações. Tais mudanças, em médio e longo prazo, não devem beneficiar os consumidores. Pelo contrário.
Diante disso, nossa recomendação é que você analise todos os lados da história. Afinal, a certeza que temos agora é que as novas normas não serão tão impactantes positivamente quanto as normas atuais. Ou seja, quem instalar seu sistema antes da regra mudar, irá manter o direito adquirido, por pelo menos, 25 anos.
Para finalizar, verifique as condições favoráveis do mercado e faça seu investimento hoje. Este é o melhor momento para investir no seu futuro e fazer seu dinheiro render, gerando sua própria energia limpa e renovável. Não adie seu sonho.
